O Executivo angolano reafirmou a continuidade da reestruturação do Sistema Nacional de Saúde, com a priorização do acesso de toda a população aos cuidados primários da saúde, no quadro da implementação da política social inserida no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2012.
O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Carlos Lopes, quando apresentava hoje, no parlamento, a proposta do OGE para 2012, que prevê receitas e despesas em Kz 4.420.483.285.532 (quatro triliões, quatrocentos e 20 mil milhões, quatrocentos e oitenta e três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois kwanza).
No mesmo sector, segundo o governante, prevê-se também a continuidade da capacitação dos indivíduos, das famílias e da comunidade para a promoção e protecção da saúde e promoção e preservação de um contexto geral e um ambiente propício à saúde.
Na vertente da Educação, prevê-se a continuidade do desenvolvimento do ensino técnico profissional, assegurando a sua articulação com o ensino técnico e superior, estimular a crescente taxa de escolaridade em todos os níveis de ensino, com redução de diferenciações do género, em particular no ensino básico, assim como o reforço institucional do sector com a utilização de novas tecnologias de informação.
No domínio da Juventude e Desportos, foi anunciada a continuidade da promoção dos jovens na sua participação activa nos processos de transformação política, social, económica e cultural do país, bem como a garantia da articulação e convergência das acções desenvolvidas pelo Estado e pelas organizações da sociedade civil, em particular as representativas da juventude.
Dotar todas as províncias com equipamentos desportivos de lazer, em particular de estádios e pavilhões multi-uso, que tenham as condições exigidas pela organização das competições que permitam a generalização da prática desportiva e reforço da capacidade das associações e organizações juvenis, através de acções de formação visando melhorar a gestão técnico-associativa constam também, entre outras, das metas traçadas para esse sector.
Já na área da Assistência e Reinserção Social, está prevista a promoção de um conjunto de acções articuladas, integradas e direccionadas para a prevenção, mitigação e gestão do risco social, a promoção da integração social das pessoas mais carenciadas e em situação de risco, combatendo à pobreza, proporcionando novos patamares de bem-estar e assistindo os socialmente mais vulneráveis, assim como a prevenção e combate de todo tipo de violência contra a criança, entre outras acções.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012, prevê receitas e despesas em Kz 4.420.483.285.532 (quatro triliões, quatrocentos e 20 mil milhões, quatrocentos e oitenta e três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois kwanza).
A maior parte dos recursos da proposta do OGE para o Exercício económico de 2012 será aplicada no sector social, que está representado com 33,3 porcento do total das despesas do referido orçamento.
A sessão plenária da Assembleia Nacional, que discutiu na generalidade o OGE para 2012, foi orientada pelo seu presidente, António Paulo Kassoma.
Estiveram de igual modo presentes, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil, Carlos Feijó, bem como os ministros da Administração do Território, Finanças, Transportes, Comércio, Agricultura, Comunicação Social, Energia e Águas, Educação, Cultura. O Sector da Saúde esteve representado pelo vice-ministro Carlos Masseca.
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