Os deputados à Assembleia Nacional discutem, terça-feira, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado para 2012 com receitas e despesas estimas em Kz 4.420.483.285.532 (quatro triliões, quatrocentos e 20 mil milhões, quatrocentos e oitenta e três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois kwanza)O OGE dedica uma parte considerável dos recursos disponíveis à melhoria das condições de vida das populações, à estabilidade e à segurança nacional, bem como ao desenvolvimento socioeconómico do país.
Sobre as normas relativas à sua execução, o OGE reafirma o compromisso do Estado com as boas práticas de gestão fiscal, de maneira a se assegurar a estabilidade e o crescimento sustentável da economia.
Por outro lado, prevê-se um aumento significativo na taxa de crescimento real da economia, saindo dos 3,4% em 2011, para 12,8% em 2012, enquanto a meta de inflação é estimada em 10%.
O Orçamento Geral do Estado para 2012 prognostica igualmente um aumento substancial das receitas do sector não petrolífero, de 7,5% em 2011 para 12,5% em 2012.
O Executivo propõe-se ainda alcançar uma produção petrolífera de 6662,7 milhões de barris, que serão comercializados a um preço médio de exportação de 77 dólares o barril, cifrando-se a taxa de crescimento deste sector nos 13,4 %.
Pretende igualmente atingir um valor nominal do Produto Interno Bruto de 9.807 mil milhões de kwanzas.
Está ainda previsto um incremento das verbas destinadas ao sector social, tendo em conta o compromisso do Executivo angolano em continuar a melhorar as condições de vida das populações.
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