Os participantes a 2ª Conferência Nacional sobre os Direitos Humanos concluíram hoje (sexta-feira) que a humanização dos serviços prisionais continua a ser um desafio das unidades penitenciárias e esquadras policiais no atendimento personalizado aos reclusos.
De acordo com os conferencistas, a observância dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, constitui matéria constitucionalmente consagrada, sendo que os mesmos mereceram tratamento, cuidado no código do processo penal, visando a investigação de provas para a respectiva acção penal da parte do Ministério Público.
A conferência nacional congratula-se com a aderência do Estado angolano aos vários instrumentos internacionais sobre os Direitos Humanos, bem como a implementação dos mesmos na vida do povo angolano.
Concluíram ser de comum acordo fazer dos direitos humanos uma ferramenta de transformação e que cria a confiança como alicerce de uma sociedade mais inclusiva, mais participativa e mais pacifica.
Segundo os participantes ao evento o combate à pobreza passa pelo desenvolvimento das forças produtivas, distribuição equitativa da riqueza nacional, bem como o Executivo deverá continuar a prestar especial atenção na educação e ensino geral com maior inclusão da sociedade Civil.
Os serviços de saúde deverão ser mais humanizados para defesa dos direitos do povo a assistência médica e medicamentosa, foi outra das conclusões saídas no encontro.
O evento, que visa saudar ao 63º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem que se assinala este sábado, conta com a participação de 200 individualidades, entre representantes dos órgãos do aparelho do Estado, autoridades tradicionais, entidades religiosas e membros de organizações não governamentais.
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