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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

PRESIDENTE DA REPÚBLICA



MENSAGEM DE ANO NOVO DE SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Luanda, 28 de Dezembro de 2011

CAROS COMPATRIOTAS,

Mais um ano chega ao fim e, de acordo com a tradição, este constitui um momento para partilhar com todos vós algumas reflexões sobre os problemas mais urgentes que ainda nos afligem e para deixar também aqui uma mensagem de esperança e de confiança.

Nós acreditamos num futuro melhor e na  capacidade do nosso povo de vencer todas as dificuldades, mesmo os problemas mais complexos e difíceis. A nossa história assim nos ensina. 

Por mérito próprio conseguimos alcançar tudo aquilo que queríamos. Com determinação, coragem, firmeza e grande vontade de vencer conquistamos a Independência,  e mais tarde a Paz, construímos o nosso Estado e estamos a desenvolver o País em democracia.

Todos os Angolanos  contribuíram para que chegássemos onde estamos. É legítimo, no entanto, que queiramos mais. Não podemos baixar os braços, porque ainda não realizamos o nosso sonho de construir uma Angola para todos onde cada família se sinta realizada,   possuindo o necessário para ter uma vida condigna.

Permanecem por realizar alguns dos nossos objectivos essenciais, tais como erradicar a fome,  a pobreza e o analfabetismo; as injustiças sociais, a intolerância, os preconceitos de natureza racial, regional e tribal, etc.

Apesar dos resultados positivos que atingimos, ainda há e haverá sempre, como é natural, por causa da evolução e do crescimento, aspectos e problemas a requererem mais atenção e resolução prioritária nos domínios da educação, saúde, habitação, emprego e do fornecimento de água e energia.

O Estado, a Sociedade Civil e o sector privado devem continuar a conjugar e a aumentar os seus esforços com o objectivo de:

- Corrigir o que está mal;

- Melhorar o que está bem;

- Criar coisas novas onde for necessário para aumentar a nossa capacidade de resposta e satisfazer as necessidades da sociedade.

O caminho do desenvolvimento e do progresso faz-se com o trabalho de cada cidadão e exige de cada empresa pública ou privada e de cada instituição pública,  uma disciplina determinada, uma orientação clara e condução responsável.

Requer ainda a unidade da Nação, a coesão social, estabilidade política e respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como o respeito pelas instituições democráticas.

Por essa razão, temos de continuar a criar condições para que nenhum cidadão nacional se sinta excluído do processo de crescimento do País ou discriminado por factores de ordem subjectiva.

A concretização desta intenção de inclusão social passa pela adopção de políticas públicas que acelerem a absorção dos agentes económicos do sector informal pela economia formal e pela desconcentração da actividade administrativa, económica, produtiva, social e cultural da capital do País e das sedes de Província para os Municípios, Comunas, Aldeias e Povoações por forma a canalizarmos para aí mais recursos técnicos, financeiros materiais e humanos, através da administração pública e das empresas e combater as assimetrias regionais.

Assim criaremos, paulatinamente, condições e oportunidades para que todos beneficiem do clima de paz e dos frutos da Reconstrução Nacional e do desenvolvimento do País.

Esta tendência vai ser acentuada a partir de 2012, por força de uma melhor coordenação da implementação da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, do Programa Nacional de Reabilitação das Vias Secundárias e Terciárias, do Programa Água para Todos, do Programa da Municipalização dos Cuidados de Saúde, do Programa do Desenvolvimento e Comércio Rural e do Programa de Habitação Social.

A referida Lei deve ser aplicada de modo criativo para que beneficiem também pequenos empreendedores tais como, as mulheres que se dedicam ao comércio ambulante, os criadores de cultura como os músicos, as produtoras, as associações de dança e de teatro, produtores de artesanato, artistas plásticos, etc.

Reconheço como natural a expectativa e a vontade de ver resolvidos rapidamente todos os problemas. Mas, temos contra nós o tempo.

Tudo requer tempo para ser feito!

Em 2012 vão cumprir-se apenas dez anos de paz e o caminho percorrido, desde então,  permite-nos concluir que se fez tudo o que esteve ao nosso alcance para chegarmos onde estamos.

O que a Nação fez é positivo e dá-nos a esperança de que podemos fazer melhor agora e atingir as metas que estamos a preconizar a médio prazo e garantir uma vida melhor para todos.


CAROS COMPATRIOTAS

O mundo está em constante transformação e é compreensível o desejo de todos aspirarmos a uma mudança para melhor nas nossas vidas.

 Esse é um sentimento normal no ser humano e que o faz avançar sem parar para conquistar cada vez mais progresso e bem-estar.

A nossa história recente ensinou-nos, no entanto, que o processo de mudança pode ser brusco e radical ou evolutivo e suave, por fases.

Os processos radicais provocam rupturas e grande desorientação inicial com consequências sociais graves.

As mudanças que decorrem através de processos democráticos e pela via do diálogo, da compreensão mútua, da convivência pacífica e do estrito cumprimento da legalidade, garantem estabilidade social e política.


No ano que dentro de dias começa, vamos realizar pela terceira vez eleições para a escolha dos nossos Deputados à Assembleia Nacional e do Presidente da República, Titular do Poder Executivo.

Estão a ser criados os mecanismos legais para que essas eleições sejam bem organizadas, transparentes e justas.

Cabe a todos, aos cidadãos eleitores em particular, a grande responsabilidade de fazerem a escolha certa para que seja garantida a continuidade da construção de uma Angola de paz, de democracia e de desenvolvimento.

Alguns Partidos Políticos já anunciaram o candidato à Presidente da República que vão apoiar nas próximas eleições. Outros vão pronunciar-se brevemente, como é natural.

Ainda temos oito meses pela frente o que importa é que cada um, no seio da sua família, encontre nesta Quadra Festiva o amor e a energia necessários para seguirmos em frente, num espírito de unidade e de solidariedade social, defendendo os  superiores interesses da Pátria angolana.

Eu desejo a todos


FESTAS FELIZES E
UM PRÓSPERO ANO NOVO!


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