O ministro angolano da Saúde, José Van-Dúnem, que se encontra em Genebra (Suíça) no âmbito da 64ª Assembleia Mundial da Saúde, participou hoje na IV Reunião Ministerial do Movimento dos Não-Alinhados, que adoptou uma declaração tendo em atenção ao fortalecimento do sistema internacional de saúde.
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| Os Países de cor verde representam os não alinhados |
Durante o encontro, os ministros reafirmaram o compromisso com os propósitos e princípios dos fundadores do Movimento dos Não-Alinhados e da Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS), realçando ser esta um dos direitos fundamentais de todo o ser humano, independentemente da raça, religião, opção política, condição económica ou social.
Neste âmbito, a reunião adoptou uma declaração em que estão expressas recomendações para aumentar os esforços internacionais para reduzir os riscos para a saúde do vírus H5N1 e garantir a equidade entre a capacidade de resposta à pandemia, espalhada por todos os países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Alertam que a gripe aviária continua a ameaçar a saúde mundial. Em relação aos medicamentos genéricos, enfatizaram que a propriedade intelectual não deve ser usada para restringir o acesso à sua qualidade, segurança e eficácia e incentivaram a OMS a continuar a apoiar as autoridades nacionais reguladoras de medicamentos nos países em desenvolvimento.
A declaração apoia os esforços da OMS para a implementação efectiva da Estratégia Global e Plano de Acção para a prevenção e controlo das doenças não-transmissíveis, e solicita maior coordenação com os doadores internacionais para o aumento da ajuda aos países em desenvolvimento, assim como as organizações internacionais para criarem bolsas e mecanismos de financiamento.
Realça que devem ser feitos esforços para se alcançar a saúde de Desenvolvimento do Milénio, sobretudo nos países menos desenvolvidos. Neste capítulo, solicita à OMS para prosseguir os seus esforços de monitorização das acções e exigem maior compromisso de apoiar os países em desenvolvimento nos seus esforços para atingir estes objectivos, incluindo capacitação e acesso a medicamentos mais baratos, transferência de tecnologia, intercâmbio e cooperação Norte-Sul e Sul-Sul.
Constam da declaração, recomendações à OMS para prosseguir os seus esforços na sua estratégia global e plano de acção para a saúde pública, inovação e propriedade intelectual para melhorar o acesso aos medicamentos nos países em desenvolvimento, assim como o fortalecimento nacional e regional, sistemas de alerta e mecanismos de monitoramento para atender as doenças e pandemias, com especial ênfase na capacitação de laboratórios.
A implementação de programas conjuntos de formação para o pessoal de emergência, equipas médicas e gestores de saúde sobre pandemias, em coordenação com a OMS e renomadas universidades internacionais e centros de formação médica para a saúde, faz também parte dos pontos do documento, tal como a promoção de sinergias entre as iniciativas de saúde internacionais para fortalecer o planeamento global, preparação e resposta às epidemias.
Reitera o seu pedido ao Gabinete de Coordenação do Movimento de promover a adopção de uma resolução no âmbito da Assembleia Geral da ONU para reforçar a solidariedade e apoio aos governos e povos dos países afectados por uma pandemia e maximizar o apoio fornecido por organizações internacionais e instituições financeiras internacionais aos países em desenvolvimento, para se dar resposta às pandemias e combater a doença em tempos de crise.
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