A proposta do Fundo Africano para as Emergências de Saúde Pública foi finalmente aprovada hoje, quarta-feira, em Yamoussoukro, Côtê d' Ivoire, com 45 Estados membros da OMS/Afro a favor e apenas uma abstenção,
da Tanzânia.
da Tanzânia.
A vice-ministra da Tanzânia, que representa o seu governo neste encontro, alega não ter competências para assumir os pressupostos do documento aprovado, mas que, após consulta com as autoridades do seu país, dará sequência ao assunto.
Dezasseis delegados aprovaram a proposta com algumas atenuantes, enquanto outros 12 apoiaram mas solicitaram mais tempo para consultas e boa parte propôs que o fundo seja manuseado pelo Banco Africano de Desenvolvimento.
Os delegados pediram ao director regional para continuar com acções de advocacia junto dos governos dos respectivos países para a implementação e cumprimento do que foi aprovado.
Quanto às modalidades de contribuição de cada país, a organização estipulou três opções, designadamente a normal das Nações Unidas, a taxa fixa mista mais o Produto Interno Bruto de cada país e por último com base apenas no PIB de cada Estado.
Em relação às três opções, Rosa Neto, chefe da delegação angolana, defende a das Nações Unidas por ser a que normalmente é usada.
Para ela, o fundo aprovado é de solidariedade, porque a região africana está a criar condições para que, em situações de emergências, não dependa de ajudas externas, que muitas vezes demoram a surgir.
Por seu turno, o ministro da Saúde de Moçambique, Alexandre Manguele, disse que o continente africano está em altura de dar sinais de maior solidariedade entre os seus países.
" Uma coisa é ser um país com dificuldades e carências que necessitam ainda de ajuda de outros povos, outra é continuarmos numa manifesta posição a espera de resolução dos nossos problemas pelos outros povos, o que não é uma atitude mais apropriada", sublinhou.
Acrescentou que os africanos devem unir as suas capacidades e recursos e procurar as soluções para as dificuldades, havendo espaço para a recepção da ajuda internacional.
Quanto à aprovação do fundo, disse ser um princípio positivo, pois dar-se-á resposta imediata a situações de emergência, atempadamente.
Entretanto, o Fundo Africano, cuja proposta de resolução foi aprovada na 60 sessão da organização, tem como finalidade mobilizar, gerir e obter recursos suplementares dos estados membros para dar resposta rápida e eficaz à emergências de saúde pública de interesse nacional e internacional, incluindo doenças epidémicas e pandémicas.
Vai igualmente incidir sobre o impacto sanitário das catástrofes naturais e provocadas pelo homem e as crises humanitárias, o que garantirá a redução da morbi-mortalidade nas regiões afectadas.
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